Os acesso aos SI QREN está sujeito a um conjunto de critérios de elegibilidade e de avaliação dos promotores e/ou dos projetos em causa, que visam seleccionar projetos empresariais cujas características estão alinhadas com os objetivos definidos para as políticas em causa. A análise dos documentos regulamentares sugere que os SI do QREN visam apoiar projetos de empresas com condições financeiras e organizacionais razoavelmente robustas, cujas estratégias de negócios assentam no reforço do conhecimento e das competências, na inovação e/ou na internacionalização.
Estas orientações refletem-se em várias normas dos SI, tais como:
a imposição de requisitos mínimos quanto à organização, autonomia financeira e competências dos promotores dos projetos a apoiar;
restrições quanto à elegibilidade de projetos que visam a mera expansão ou reprodução de atividades produtivas sem conteúdo de conhecimento avançado, inovação ou internacionalização[1];
não elegibilidade de despesas em ativo fixo corpóreo não afeto a áreas produtivas ou operacionais;
valorização de projetos inseridos em estratégias empresariais coerentes, apostadas na diferenciação face à concorrência, no aumento do emprego qualificado e no crescimento da produtividade, do valor acrescentado, do volume de vendas e das exportações, com recurso a capitais próprios;
dotação específica para projetos de investimento em atividades de I&D empresarial, por via de um SI especificamente vocacionado para esse tipo de atividades (o SI I&DT).
Segundo a lógica subjacente aos SI, o acesso aos incentivos por parte de empresas com as caraterísticas acima descritas, visando financiar projetos alinhados com as prioridades identificadas, leva as empresas a canalizar mais recursos para as atividades de inovação, internacionalização, colaboração em rede e empreendedorismo, face ao que fariam na ausência dos incentivos.